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VTS 4 PL718014 => PL 7180/2014
Voto em Separado
Acessória de:
PL 7180/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA, Professora Marcivania - PCdoB/AP 04/12/2018
Ementa
Voto em Separado ao Projeto de Lei 7.180, de 2014 - Escola Sem Partido
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL718014, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).
Tramitação
Data Andamento
04/12/2018 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de
Apresentação do Voto em Separado n. 4 PL718014, pelas Deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Professora Marcivania (PCdoB-AP).