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SUG 62/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Centro de Desenvolvimento Social Convida 07/10/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei que obrigue a existência de um consultório pediátrico em toda creche infantil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Legislação Participativa (CLP) -
Tramitação
Data Andamento
07/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 62/2019, pelo Sociedade Civil Centro de Desenvolvimento Social Convida, que: "Sugere Projeto de Lei que obrigue a existência de um consultório pediátrico em toda creche infantil".
09/10/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
31/01/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados
14/04/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Desarquivada a pedido da entidade autora.
10/08/2023 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ)