REQ 94/2019 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Ganime - NOVO/RJ

27/09/2019

Ementa

Solicita que seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: situação fiscal do país.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/09/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 94/2019, pelo Deputado Paulo Ganime (NOVO-RJ), que: "Solicita que seja realizada Audiência Pública, no âmbito desta comissão, a fim de que seja debatido o tema: situação fiscal do país".

02/10/2019

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Subscreveram o Requerimento os Deputados Enio Verri e Mauro Benevides Filho.

•

Aprovado, com alterações. Inclusão da Sra. Esther Dweck - Representante da UFRJ; Sr. Nelson Barbosa - Representante da UnB; Sr. Pedro Rossi - Representante da Unicamp; e Sr. Luiz Gonzaga Belluzzo - Representante da FACAMP.

07/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Arquivada