SUG 14/2019 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Transformada no PL 3976/2019 | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ | 17/04/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
09/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivo |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
17/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 14/2019, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical". | ||||||||||||||||||||
24/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
10/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
26/06/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta, pela ausência do Relator. | ||||||||||||||||||||
03/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Leitura do parecer do relator. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado. | ||||||||||||||||||||
09/07/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivo | ||||||||||||||||||||