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SUG 14/2019 CLP
Sugestão
Situação:
Transformada no PL 3976/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ 17/04/2019
Ementa
Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão n. 14/2019, pelo Sindicato dos Trabalhadores de Serviços Gerais Onshore e Offshore de Macaé, Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceição de Macabu, Quissamã e Carapebus/RJ, que: "Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical".
24/04/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG)
10/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG).
Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
26/06/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Retirada de pauta, pela ausência do Relator.
03/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Leitura do parecer do relator.
Aprovado o Parecer, na forma do Projeto de Lei apresentado.
09/07/2019 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivo