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MSC 537/2008
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1669/2009
Origem: AV 624/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/07/2008
Ementa
Submete à elevada consideração do Congresso Nacional,  o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
Indexação
Ato internacional, Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, integração, países membros, América do Sul.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
06/08/2008 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
15/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1669/2009.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/07/2008 Plenário (PLEN)
Apresentação da MSC 537/2008, do Poder Executivo, que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional,  o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008."
06/08/2008 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
07/08/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/08/08 PÁG 36066 COL 01.
07/08/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
04/09/2008 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB)
28/04/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pelo Dep. Marcondes Gadelha
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação.
06/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolvido ao Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CREDN, pelo Dep. Marcondes Gadelha
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação.
27/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Vista ao Deputado Raul Jungmann.
29/05/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolução de Vista (Dep. Raul Jungmann).
09/06/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CREDN, pelo Dep. Raul Jungmann
15/07/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Discutiram a Matéria: Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. Nilson Mourão (PT-AC), Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), Dep. Dr. Rosinha (PT-PR) e Dep. Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).
Aprovado unanimemente o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann.
15/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1669/2009.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 537/2008    Histórico de Despachos
Data Despacho
06/08/2008 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade
MSC 537/2008    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 537/2008 Parecer do Relator 28/04/2009 Marcondes Gadelha Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação.
PRL 2 CREDN => MSC 537/2008 Parecer do Relator 06/05/2009 Marcondes Gadelha Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação.
VTS 1 CREDN => MSC 537/2008 Voto em Separado 09/06/2009 Raul Jungmann Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.
PAR 1 CREDN => MSC 537/2008 Parecer de Comissão 15/07/2009 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Aprovado unanimemente o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Raul Jungmann..
Parecer do Relator, Dep. Marcondes Gadelha (PSB-PB), pela aprovação.