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PL 9819/2018
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Izar - PP/SP 20/03/2018
Ementa
Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de "CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO".
Indexação
Título de Capital Nacional, Capital Nacional do Patriotismo, Macatuba (SP), São Paulo (Estado).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/04/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 21/11/2023 -
Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
20/03/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei n. 9819/2018, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP), que: "Confere ao Município de Macatuba, no Estado de São Paulo, o título de 'CAPITAL NACIONAL DO PATRIOTISMO'.
".
03/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
05/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/04/18 PÁG 132 COL 01.
05/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Recebimento pela CCULT.
18/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Flavinho (PSC-SP)
19/04/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)
03/05/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
27/12/2018 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-130/2019.
19/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
20/03/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
02/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16/04/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
07/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
14/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
21/05/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE).
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
21/11/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
• Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PL/SP).
• Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.
06/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
17/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
• O Relator, Dep. Coronel Telhada, deixou de ser membro da Comissão
18/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
23/04/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
• Designado Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 9819/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
03/04/2018 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 9819/2018    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 9819/2018 Parecer do Relator 21/11/2023 Pr. Marco Feliciano Parecer do Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), pela aprovação.