SBR 1 CCJC => SBT 1 CFT => PLP 135/1996 | ||||||||||||||||
Subemenda de Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
SBT 1 CFT => PLP 135/1996 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Geninho Zuliani - DEM/SP | 22/11/2019 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração, execução e controle dos planos, diretrizes, orçamentos e balanços da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
22/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
22/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação da Subemenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM-SP). | |||||||||||||||