REQ 93/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
João Daniel - PT/SE, Jesus Sérgio - PDT/AC | 02/07/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Aprovado, subscrito pelo Dep. Jesus Sérgio. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
02/07/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 93/2019, pelos Deputados João Daniel (PT-SE) e Jesus Sérgio (PDT-AC), que: "Requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, para debater a participação dos programas da agricultura familiar no Plano Safra 2019/2020". | ||||||||||||||||||||
14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado, subscrito pelo Dep. Jesus Sérgio. | ||||||||||||||||||||
07/04/2021 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, determina o arquivamento dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, por não terem alcançado seu objeto nas sessões legislativas anteriores. | ||||||||||||||||||||