ESB 2 PL718014 => SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 PL718014 => PL 7180/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pompeo de Mattos - PDT/RS

16/05/2018

Ementa

O artigo 2º do Substitutivo PL 7180/2018, de 24 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL718014, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2018

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de

•

Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 2 PL718014, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).