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PL 2780/2020
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1251/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Gurgel - REPUBLIC/AP, Leandre - PV/PR 20/05/2020
Ementa
"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura ".
Indexação
Destinação, recursos financeiros, Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), Fundo Nacional da Cultura (FNC), pagamento, cachê, implementação, programa (administração), assistência financeira, Renda básica da cidadania, trabalhador, área, cultura, trabalhador informal, abertura, linha de crédito, equipamento cultural, suspensão, cobrança, imposto, centro cultural, período, estado de emergência, calamidade pública, pandemia, coronavírus.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2020 Apense-se à(ao) PL-1251/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2780/2020, pelas Deputadas Aline Gurgel  (REPUBLIC/AP) e Leandre  PV, que "'Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura '
".
21/05/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1251/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)
21/05/2020 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/20 PÅG 627.
26/05/2020 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, adotado pela Relatora da Comissão de Cultura (Sessão Deliberativa Extraordinária de 26/05/20120 - 13h55 - 68ª Sessão).
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2780/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2020 Apense-se à(ao) PL-1251/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)