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REQ 40/2019 PEC04519
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PEC 45/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Marcelo Freixo - PSOL/RJ 16/08/2019
Ementa
Requer a realização de audiência pública com o tema "Reforma Tributária - imposto seletivo", com a presença dos seguintes convidados: Ladislau Dowbor - professor da PUC-SP; Grazielle David - Tax Justice Network; Acácio Zuniga Leite - Incra; e Kamila Vieira de Mendonça - professora da UFC.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 45-A, de 2019, do Srº Baleia Rossi e outros, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (PEC04519)
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 40/2019, pelos Deputados Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema 'Reforma Tributária - imposto seletivo', com a presença dos seguintes convidados: Ladislau Dowbor - professor da PUC-SP; Grazielle David - Tax Justice Network; Acácio Zuniga Leite - Incra; e Kamila Vieira de Mendonça - professora da UFC".
20/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Aprovado
31/01/2023 Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à
Arquivado ao fim da 56ª Legislatura (Art. 22, II, RICD).