REQ 108/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES e outros

05/12/2005

Ementa

Requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos na constituição do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa, a ser criado em dezembro de 2005, em conjunto com entidades não-governamentais e organismos internacionais multilaterais, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com abrangência ou interfaces internacionais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/12/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do REQ 108/2005 CDHM, pela Dep. Iriny Lopes e outros, que "requerem a participação da Comissão de Direitos Humanos na constituição do Comitê de Direitos Humanos e Política Externa, a ser criado em dezembro de 2005, em conjunto com entidades não-governamentais e organismos internacionais multilaterais, com o objetivo de acompanhar as políticas públicas relacionadas aos direitos humanos com abrangência ou interfaces internacionais."

14/12/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado