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PL 1336/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Squassoni - PRB/SP 29/04/2015
Ementa
Altera a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".
Explicação da Ementa
Trata de plano privado de assistência à saúde específico  para idosos.
Indexação
Alteração, Estatuto do Idoso, direito à saúde, critério, oferta, plano de saúde, idoso.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2015 Apense-se à(ao) PL-1159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1336/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 4035/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/04/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1336/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Altera a Lei n. 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências".

".
12/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-1159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
13/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/15 PÁG 566 COL 01.
13/05/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
14/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1859/2015, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1336/2015".
26/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 1859/2015, conforme despacho do seguinte teor: Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.859/2015, porquanto os Projetos de Lei n. 1.159/2015 e 1.336/2015 integram um bloco de proposições que tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
25/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4035/2016, pelo Deputado Marcelo Squassoni (PRB-SP), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1336/2015".
02/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 1336/2015, em face do deferimento do Requerimento n. 4035/2016, nos termos do artigo 104, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD
03/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CSSF o Memorando nº 38/16 - COPER solicitando a devolução do PL 1136/15, anteriormente apensasdo ao de nº 1159/15.
10/03/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolução à CCP, conforme Memo 038/2016-COPER.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1336/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2015 Apense-se à(ao) PL-1159/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1336/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 1859/2015 => PL 1159/2015 Requerimento de Desapensação 14/05/2015 Marcelo Squassoni Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 1336/2015.
REQ 4035/2016 => PL 1336/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 25/02/2016 Marcelo Squassoni Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1336/2015.