| REQ 7/2015 PL241207 | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 18/06/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de 2007, do Sr. Regis de Oliveira, que "dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências" (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais - altera a Lei nº 8.397, de 1992 e revoga a Lei nº 6.830, de 1980) e apensados (PL241207) Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá". |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 18/06/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.412, de | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer convidar a Especialista em Direito Tributário Beatriz Galindo para fazer parte das reuniões técnicas para subsidiar o trabalho de elaboração do Parecer do Relator, Deputado Arnaldo Faria de Sá". | ||||||||||||||||||||