REQ 3/2019 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - PRB/AM, Arnaldo Jardim - PPS/SP, Greyce Elias - AVANTE/MG e outros

14/03/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Requerimento

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado. Reunião de Audiência Pública realizada no dia 16/4/19.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/03/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2019, pelos Deputados Silas Câmara (PRB-AM) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia, para debater a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL".

20/03/2019

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, tendo sido subscrito pelos Deputados Padre João, Arnaldo Jardim, Adolfo Viana e Greyce Elias.

16/04/2019

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado. Reunião de Audiência Pública realizada no dia 16/4/19.