TVR 390/2008 | |||||||||||||||||||||||
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Transformada no PDC 653/2008 | |||||||||||||||||||||||
Origem: | MSC 180/2008 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 15/04/2008 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Central de Itapissuma - PE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapissuma, Estado de Pernambuco. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) | Art. 223 - CF | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
11/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado no PDC 653/2008. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
15/04/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do TVR 390/2008, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 152, de 12 de abril de 2007, que outorga autorização à Associação de Comunicação Comunitária Cultural Central de Itapissuma - PE, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapissuma, Estado de Pernambuco." | ||||||||||||||||||||||
22/04/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCTCI. | ||||||||||||||||||||||
23/04/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação a MSC-180/2008. | ||||||||||||||||||||||
07/05/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG) | ||||||||||||||||||||||
26/05/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Bilac Pinto | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Bilac Pinto (PR-MG), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
04/06/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
11/06/2008 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
11/06/2008 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do PDC 653/2008, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que "aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária Cultural Central de Itapissuma - PE a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapissuma, Estado de Pernambuco." | ||||||||||||||||||||||
11/06/2008 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Transformado no PDC 653/2008. | ||||||||||||||||||||||