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RIC 188/2019
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ivan Valente - PSOL/SP, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Áurea Carolina - PSOL/MG, Edmilson Rodrigues - PSOL/PA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, David Miranda - PSOL/RJ e outros 27/02/2019
Ementa
Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta via Infoleg
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/02/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 188/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "
Solicita à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Tereza Cristina, informações acerca da liberação de agrotóxicos em 2019
".
28/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
12/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:00 Reunião Deliberativa
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação.
Decisão da Mesa Diretora, pelo encaminhamento do Requerimento de Informação, conforme parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira. Reunião da Mesa Diretora, realizada no dia 12 de março de 2019.
20/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
25/03/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 99/2019, de 22 de março de 2019, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Prazo para Resposta Externas (de 26/03/2019 a 24/04/2019)
26/04/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 225/2019/GAB-GM/MAPA-MAPA, de 2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Anexo: mídia digital
01/07/2019 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta via Infoleg