REQ 210/2009 CDEICS => PL 3709/2008 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 3709/2008 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Moreira Mendes - PPS/RO | 26/03/2009 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
01/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado com a sugestão de se realizar duas audiências, sendo uma com os interessados citados no requerimento, incluindo a Associação das Indústrias Produtoras de Medicamentos Genéricos e a outra com representantes da Anvisa e do Inpi. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
26/03/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 210/2009 CDEIC, pelo Dep. Moreira Mendes, que " Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.709/08, de autoria do Deputado Rafael Guerra. " |
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01/04/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado com a sugestão de se realizar duas audiências, sendo uma com os interessados citados no requerimento, incluindo a Associação das Indústrias Produtoras de Medicamentos Genéricos e a outra com representantes da Anvisa e do Inpi. | |||||||||||||||||||||
11/11/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
• | 10/11/09 - Realizada a 1ª audiência pública. | |||||||||||||||||||||
24/11/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
• | 24/11/09 - Realizada a 2ª audiência pública. | |||||||||||||||||||||