REQ 1/2015 CCJC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Aguinaldo Ribeiro - PP/PB, Valtenir Pereira - PROS/MT, Cristiane Brasil - PTB/RJ e outros | 05/03/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
11/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
05/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1/2015, pelos Deputados Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para propor alterações nas normas de licitações e contratos da Administração Pública". | ||||||||||||||||||||
10/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||
11/03/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do autor. | ||||||||||||||||||||
07/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a votação do Requerimento, a favor, os Deputados Aguinaldo Ribeiro e Paulo Teixeira. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
14/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovada, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a composição da Subcomissão Especial Destinada analisar e propor possíveis encaminhamentos para o Projeto de Lei nº 1.292/1995, e seus apensados. | ||||||||||||||||||||
15/04/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Instalada a Subcomissão Especial no Âmbito da CCJC. Apurados os votos, foram declarados eleitos: - Presidente: Deputada Cristiane Brasil (PTB/RJ); e - Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio (PMDB/PR). |
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06/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator do Relatório da Subcomissão, o Deputado Evandro Gussi (PV/SP). | ||||||||||||||||||||
11/05/2015 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Outras informações estão disponíveis na página da CCJC na internet. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | ||||||||||||||||||||