SUG 238/2010 CLP | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugestão | ||||||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul | 24/11/2010 | |||||||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: "Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial". | ||||||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
24/11/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 238/2010, pelo Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que: "Sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Taxas, Custas, Despesas e Emolumentos no Sistema Judicial'". | |||||||||||||||||||||||||||
01/12/2010 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) | |||||||||||||||||||||||||||
27/10/2011 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | |||||||||||||||||||||||||||
18/04/2012 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Amauri Teixeira (PT-BA) | |||||||||||||||||||||||||||
09/04/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) | |||||||||||||||||||||||||||
22/08/2013 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Costa Ferreira (PSC-MA) | |||||||||||||||||||||||||||
18/03/2014 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) | |||||||||||||||||||||||||||
04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | |||||||||||||||||||||||||||
30/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) | |||||||||||||||||||||||||||
14/06/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). | |||||||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. | |||||||||||||||||||||||||||
04/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Não deliberado por ausência do relator. | |||||||||||||||||||||||||||
11/07/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta em razão da ausência do Relator. | |||||||||||||||||||||||||||
31/10/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:00 Reunião Deliberativa | |||||||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | |||||||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | |||||||||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
SUG 238/2010 CLP Pareceres apresentados | ||||||||||||||||||||||||||||
Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||||||||||
Pareceres, Substitutivos e Votos |
Tipo de proposição | Data de apresentação | Autor | Descrição | ||||||||||||||||||||||||
PRL 1 CLP => SUG 238/2010 CLP | Parecer do Relator | 27/10/2011 | Waldir Maranhão | Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | ||||||||||||||||||||||||
PRL 2 CLP => SUG 238/2010 CLP | Parecer do Relator | 14/06/2018 | Marcos Rogério | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. | ||||||||||||||||||||||||
PAR 1 CLP => SUG 238/2010 CLP | Parecer de Comissão | 31/10/2018 | Comissão de Legislação Participativa | Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela aprovação nos termos do requerimento apresentado. |
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