PL 8065/2014 | |||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 37/2011 | |||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||
Reinhold Stephanes - PSD/PR | 05/11/2014 | ||||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||||||
Indexação | |||||||||||||||||||||||||
Normas, pesquisa de minério, lavra de minério, potássio, fosfato, exclusividade, atividade, brasileiro, pessoa jurídica, sede, país, jazida, bens imóveis, propriedade, União Federal, garantia, concessionária, produto, lavra, exigência, autorização, requerimento, pesquisa, obrigações, titular, cessão, direito minerário, decadência, identificação, avaliação, área, mineração, licitação, contrato de concessão, pagamento, ocupação, redução, CFEM, criação, Área Especial de Mineração de Potássio do Amazonas. | |||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
13/11/2014 | Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||
19/03/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711) Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011 |
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Apensados | |||||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 8065/2014 (1) | |||||||||||||||||||||||||
PL 2095/2023 | |||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||
05/11/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8065/2014, pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que: "Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||||||
13/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
14/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15 11 14 PAG 110 COL 01. | ||||||||||||||||||||||||
14/11/2014 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela PL003711. | ||||||||||||||||||||||||
19/03/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de | ||||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011 | ||||||||||||||||||||||||
31/05/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-2095/2023. | ||||||||||||||||||||||||
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||
PL 8065/2014 Histórico de Despachos | |||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||||
13/11/2014 | Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||
13/11/2014 | Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade | ||||||||||||||||||||||||