Imprimir

PL 8065/2014
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 37/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Reinhold Stephanes - PSD/PR 05/11/2014
Ementa
Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências.
Indexação
Normas, pesquisa de minério, lavra de  minério, potássio, fosfato, exclusividade, atividade, brasileiro, pessoa jurídica, sede, país, jazida, bens imóveis, propriedade, União Federal, garantia, concessionária, produto, lavra, exigência, autorização, requerimento, pesquisa, obrigações, titular, cessão, direito minerário, decadência, identificação, avaliação, área, mineração, licitação, contrato de concessão, pagamento, ocupação, redução, CFEM, criação, Área Especial de Mineração de Potássio do Amazonas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/11/2014 Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de 2011, do Sr. Welinton Prado, que "dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2º do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967", e apensados (MINERAÇÃO) (PL003711)
Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011
Apensados
Apensados ao PL 8065/2014 (1)
PL 2095/2023
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 8065/2014, pelo Deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR), que: "Dispõe sobre a pesquisa e a lavra de minérios de potássio e de fosfato e dá outras providências".
13/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
14/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15 11 14 PAG 110 COL 01.
14/11/2014 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de
Recebimento pela PL003711.
19/03/2015 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 37, de
Recebimento pela PL003711, apensado ao PL-37/2011
31/05/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-2095/2023.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 8065/2014    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/11/2014 Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
13/11/2014 Apense-se à(ao) PL-37/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade