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PL 5561/2019
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gervásio Maia - PSB/PB 16/10/2019
Ementa
Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5.561/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.993/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, ambos do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5561/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Dispõe sobre a distribuição gratuita, por parte do Ministério da Saúde, de protetor solar e repelentes para a população de baixa renda, gestantes e trabalhadores expostos ao sol.

".
20/11/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2993/2019, pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei  5561 / 2019".
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 5.561/2019, em razão do deferimento do Requerimento n. 2.993/2019, nos termos dos artigos 104, caput, e 114, VII, ambos do RICD.
28/11/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/11/19 PÁG 150.