PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Projeto de Lei

Situação:

Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilberto Nascimento - PSC/SP

03/12/2015

Ementa

Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências

Indexação

Criação, Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino, data comemorativa, setembro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

15/03/2022

EMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
EMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

30/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Parecer.

31/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado o Parecer.

04/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra F.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (19)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (3)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão

Parecer

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

10/08/2022 -
Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

30/11/2022 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

28/07/2023 -
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.

31/08/2023 12:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

Aprovado o Parecer.

Tramitação

Data

Andamento

03/12/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei n. 3842/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências".

11/12/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

14/12/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

14/12/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/15 PÁG 65 COL 01.

06/01/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-3935/2015.

24/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

25/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)

08/06/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

26/10/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

•

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado. A Relatora apresentou Indicação ao Poder Executivo.

11/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

•

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

16/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2016)

29/11/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12/12/2016

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-6538/2016.

07/03/2017

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5992/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº6.538/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 3.842/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".

23/03/2017

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 5.992/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.992/2017, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.538/2016 e n. 3.842/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

09/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) para elaboração de novo parecer, em razão de apensação do PL 6538/2016

12/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

•

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação do PL nº 3.842/2015, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo.

25/04/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de pauta de Ofício

02/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

•

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo.

09/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Proferido o Parecer

•

Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

14/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

14/05/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3935/2015, PL-6538/2016 apensadas.

15/05/2018

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 404 COL 01, Letra A.

19/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

20/06/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2018)

05/07/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

14/08/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima.

04/09/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

07/11/2018

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

•

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima.

31/01/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

31/01/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Cunha Lima, deixou de ser membro da Comissão

20/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.

22/02/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019.

•

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019.

29/03/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)

01/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

10/04/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

22/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG).

•

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

•

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), para reexame.

28/05/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

05/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

•

Aprovado o Parecer.

13/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

18/06/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra B, PÁG 377.

19/06/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2019): Projeto de Lei nº 3.842/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

04/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/07/2019 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

•

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, em face dos seus arquivamentos.

08/07/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

•

Encaminhado à CCP

10/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

09/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

•

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

20/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião

•

Aprovada a Redação Final.

28/08/2019

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 286/2019/PS-GSE.

16/02/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

A proposição PL 3842/2015 passou a tramitar como PL 5024/2019.

•

Recebido o Ofício 38/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 5024, de 2019, que "

15/03/2022

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

15/03/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebimento pela CSSF.

15/03/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 424, Letra D.

23/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

10/08/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

•

Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

30/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Lido o Parecer do Relator, Deputado Mário Heringer, pela Deputada Flávia Morais.

•

Aprovado o Parecer.

30/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30/11/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

02/12/2022

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

02/12/2022

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra E.

20/04/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

28/07/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

•

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.

31/08/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Dispensada a leitura do Parecer.

•

Aprovado o Parecer.

04/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Parecer recebido para publicação.

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra F.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Emendas apresentadas

PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/12/2015

15/03/2022

PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

14/08/2018

Pedro Cunha Lima

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima.

PRL 2 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

07/11/2018

Pedro Cunha Lima

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima.

PRL 3 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

22/05/2019

Dr. Frederico

PAR 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer de Comissão

05/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

RDF 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Redação Final

09/08/2019

Renildo Calheiros

PARF 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer de Comissão para Redação Final

20/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aprovada a Redação Final..
Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

PSS 1 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

28/07/2023

Marcos Pollon

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.

PAR 2 CCJC => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019)

Parecer de Comissão

01/09/2023

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 5.024/2019.

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

26/10/2016

Carmen Zanotto

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado. A Relatora apresentou Indicação ao Poder Executivo.

SBT 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Substitutivo

27/10/2016

Carmen Zanotto

PRL 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

11/11/2016

Carmen Zanotto

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

SBT 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Substitutivo

14/11/2016

Carmen Zanotto

Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências.

PRL 3 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

12/04/2018

Carmen Zanotto

SBT 3 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Substitutivo

12/04/2018

Carmen Zanotto

Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências.

SBT 4 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Substitutivo

02/05/2018

Carmen Zanotto

Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências.

PRL 4 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer do Relator

02/05/2018

Carmen Zanotto

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo.

PAR 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Parecer de Comissão

09/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família

Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo.

SBT-A 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015)

Substitutivo adotado pela Comissão

11/05/2018

Comissão de Seguridade Social e Família

Estabelece o mês de março de cada ano, como o Mês de Conscientização sobre o Câncer de Cólon e Reto e dá outras providências.

PSS 1 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado

10/08/2022

Mário Heringer

Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

PAR 2 CSSF => PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 5024/2019)

Parecer de Comissão

30/11/2022

Comissão de Seguridade Social e Família

Aprovado o Parecer.
Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

PL 5024/2019 (Nº Anterior: PL 3842/2015) Mensagens, Ofícios e

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 5992/2017

Requerimento de Desapensação

07/03/2017

Carmen Zanotto

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº6.538/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 3.842/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas.