REQ 633/2017 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Flávia Morais - PDT/GO, Luiza Erundina - PSOL/SP | 26/09/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
27/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado com alteração: inclusão da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social como convidada. Subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis, Eduardo Barbosa, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Jorge Solla e Zenaide Maia. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
26/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 633/2017, pelas Deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018". | ||||||||||||||||||||
27/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com alteração: inclusão da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social como convidada. Subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis, Eduardo Barbosa, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Jorge Solla e Zenaide Maia. | ||||||||||||||||||||
25/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
01/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||