| REQ 633/2017 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO, Luiza Erundina - PSOL/SP | 26/09/2017 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado com alteração: inclusão da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social como convidada. Subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis, Eduardo Barbosa, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Jorge Solla e Zenaide Maia. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 633/2017, pelas Deputadas Flávia Morais (PDT-GO) e Luiza Erundina (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta na Comissão de Legislação Participativa, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e na Comissão de Seguridade Social e Família, destinada a debater o corte orçamentário da Assistência Social para o exercício de 2018". | ||||||||||||||||||||
| 27/09/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração: inclusão da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social como convidada. Subscrito pelos deputados Alexandre Serfiotis, Eduardo Barbosa, Laura Carneiro, Benedita da Silva, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Jorge Solla e Zenaide Maia. | ||||||||||||||||||||
| 25/10/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública | ||||||||||||||||||||
| 01/11/2017 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||