PRL 2 CCJC => PL 5613/2009 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 5613/2009 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Sandra Rosado - PSB/RN | 14/11/2013 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, injuridicidade, inadequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 6480/2013. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
14/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, injuridicidade, inadequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 6480/2013. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
14/11/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN). | |||||||||||||||
• | Parecer da Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, injuridicidade, inadequada técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e do PL 6480/2013. | |||||||||||||||