REQ 1/2015 PL161096 => PL 1610/1996

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1610/1996

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edio Lopes - PMDB/RR

07/07/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de 1996, do Senado Federal, que "dispõe sobre a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas, de que tratam os arts. 176, parágrafo primeiro, e 231, parágrafo terceiro, da Constituição Federal", e apensados (PL161096)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/07/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Edio Lopes (PMDB-RR), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.610, de 1996, que dispõe sobre a mineração em terras indígenas".

31/01/2019

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1610, de

•

Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).