REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
DCN1 14 04 88 PAG 1163 COL 03.
DCN1 26 04 88 PAG 1306 COL 01.
01/87, DE 12 DE MARÇO DE 1987.
DO PMDB; NELTON FRIEDRICH, NA QUALIDADE DE LIDER DO
PSDB; JOAQUIM BEVILACQUA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PTB;
ADOLFO OLIVEIRA, LIDER DO PL; INOCENCIO OLIVEIRA, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PFL; ROBERTO BALESTRA, NA QUALIDADE
DE LIDER DO PDC; EDUARDO BONFIM, NA QUALIDADE DE LIDER
DO PC DO B; E FERNANDO SANTANA, NA QUALIDADE DE LIDER DO
PCB, DE URGENCIA PARA ESTE PROJETO.
DCN1 13 12 88 PAG 5100 COL 01.
DO PMDB; ALDO ARANTES, LIDER DO PC DO B; GERSON PERES,
NA QUALIDADE DE LIDER DO PDS; INOCENCIO OLIVEIRA, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PFL; VIRGILIO GUIMARÃES, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PT; AUGUSTO CARVALHO, NA QUALIDADE
DE LIDER DO PCB; NELTON FRIEDRICH, NA QUALIDADE DE LIDER
DO PSDB; ARNALDO FARIA DE SA, LIDER DO PJ; CESAR MAIA, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PDT; E SOLON BORGES DOS REIS, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PTB, DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR
DUAS SESSÕES.
EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.
DCN1 14 12 88 PAG 5187 COL 03.
DA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.
DC1S 11 04 89 PAG 0069 COL 01.
06/89.
(NOVO DESPACHO - ARTIGO SEGUNDO DA RESOLUÇÃO 6/89)
DCN1 14 06 89 PAG 4741 COL 03.
DCN1 25 10 89 PAG 12316 COL 03.
REP.: DCN1 31 10 89 PAG 12747 COL 02.
DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PARA PROFERIR PARECER EM
SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E
REDAÇÃO, QUE CONCLUI PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
DESIGNAÇÃO DO DEP VIRGILDASIO DE SENNA PARA PROFERIR
PARECER EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA
E COMERCIO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
DESIGNAÇÃO DO DEP ARNALDO PRIETO PARA PROFERIR PARECER EM
SUBSTIUTIÇÃO A COMISSÃO DE FINANÇAS, QUE CONCLUI PELA
APROVAÇÃO.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
APRESENTAÇÃO DE EMENDA PELOS DEP ARTUR LIMA CAVALCANTI,
NA QUALIDADE DE LIDER DO PDT; PLINIO ARRUDA SAMPAIO,
LIDER DO PT; ROBSON MARINHO, NA QUALIDADE DE LIDER DO
PSDB; E FERNANDO SANTANA, LIDER DO PCB (ARTIGO 120,
PARAGRAFO QUARTO DO R.I.).
DCN1 25 10 89 PAG 12280 COL 03.
DESIGNADOS PELA MESA EM SUBSTITUIÇÃO A CCJR, CEIC E CF.
PENDENTE DE PARECERES A EMENDA DE PLENARIO.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 571-A/88.
DCN1 25 10 89 PAG 12072 COL 01.
DESIGNAÇÃO DO DEP NILSON GIBSON PARA PROFERIR PARECER A
EMENDA DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO A COMISSÃO DE
CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUE CONCLUI PELA
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
DESIGNAÇÃO DO DEP ARNALDO FARIA DE SA PARA PROFERIR
PARECER A EMENDA DE PLENARIO, EM SUBSTITUIÇÃO AS
COMISSÕES: DE FINANÇAS, E DE ECONOMIA, INDUSTRIA E
COMERCIO, QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS LIDERES, SOLICITANDO
INVERSÃO DA PAUTA, PARA QUE ESTE PROJETO, CONSTANTE DO
ITEM II, SEJA APRECIADO EM ULTIMO LUGAR.
APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO.
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP PLINIO ARRUDA SAMPAIO,
LIDER DO PT; RICARDO FIUZA, LIDER DO PFL; FERNANDO
SANTANA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PCB; E ALDO ARANTES,
NA QUALIDADE DE LIDER DO PC DO B, DE ADIAMENTO DA
VOTAÇÃO POR UMA SESSÃO.
EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.
DCN1 26 10 89 PAG 12434 COL 01 E 03.
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO SUBSCRITO PELOS LIDERES, DE
INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESTE PROJETO SEJA APRECIADO
EM ULTIMO LUGAR.
SOBRE A MESA 02 MODIFICAÇÕES PROPOSTAS PELOS LIDERES:
1.) NO ARTIGO PRIMEIRO DA EMENDA DE PLENARIO ACRESCENTAR
A SEGUINTE EXPRESSÃO: 'A PARTIR DOS RESPECTIVOS
VENCIMENTOS'; 2.) INCLUIR UM ARTIGO (DE NUMERO 03),
COM SEU RESPECTIVO PARAGRAFO UNICO, RENUMERANDO-SE OS
SUBSEQUENTES.
O SENHOR PRESIDENTE CONCEDE A PALAVRA AO DEP VIRGILDASIO
DE SENNA PARA OPINAR SOBRE AS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS,
QUE CONCLUI PELA APROVAÇÃO.
APROVAÇÃO DA EMENDA DE PLENARIO, COM AS MODIFICAÇÕES
PROPOSTAS, INCLUSIVE O ARTIGO TERCEIRO.
APROVAÇÃO DO PROJETO.
DCN1 27 10 89 PAG 12498 COL 01.
DEP JUAREZ MARQUES BATISTA.
DCN1 27 10 89 PAG 12498 COL 03.
(PL. 571-C/88).
DCN1 14 12 89 PAG 15484 COL 02.
SENADO, DAS CCJR, CEIC E CF.
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 571/88.
DCN1 14 12 89 PAG 15484 COL 02.
DCN1 15 12 89 PAG 15958 COL 03.
DO PMDB; E DEP JOSE LINS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL,
SOLICITANDO A INVERSÃO DA PAUTA PARA QUE ESTE PROJETO,
CONSTANTE DO ITEM 02, SEJA APRECIADO EM ULTIMO LUGAR.
DISCUSSÃO UNICA.
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER
DO PMDB; E DEP JOSE LINS, NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO.
EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.
DCN1 14 12 89 PAG 15695 COL 03.
SENADO).
DCN1 15 12 89 PAG 15960 COL 03.
APROVAÇÃO DE REQUERIMENTO DOS DEP VIVALDO BARBOSA, LIDER
DO PDT; DEP ROBERTO JEFFERSON, NA QUALIDADE DE LIDER DO
PTB; DEP JOÃO PAULO, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; E DEP
ROBSON MARINHA, NA QUALIDADE DE LIDER DO PSDB,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR UMA SESSÃO.
EM CONSEQUENCIA O PROJETO SAI DA ORDEM DO DIA.
DCN1 15 12 89 PAG 15953 COL 03.
DCN1 16 12 89 PAG 15964 COL 03.
QUALIDADE DE LIDER DO PCB; DEP IBSEN PINHEIRO, LIDER DO
PMDB; DEP AFIF DOMINGOS, LIDER DO PL; DEP JOSE LINS,
NA QUALIDADE DE LIDER DO PFL; DEP NELSON SABRA, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PRN; DEP HAROLDO LIMA, NA QUALIDADE
DE LIDER DO PC DO B; DEP EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, LIDER
DO PDC; DEP PAULO PAIM, NA QUALIDADE DE LIDER DO PT; DEP
EUCLIDES SCALCO, LIDER DO PSDB E DEP BRANDÃO MONTEIRO, NA
QUALIDADE DE LIDER DO PDT, SOLICITANDO A EXTINÇÃO DA
URGENCIA CONCEDIDA A ESTE PROJETO (NOS TERMOS DOS ARTIGOS
156 E 104 DO REGIMENTO INTERNO).
DCN1 17 05 90 PAG 5144 COL 03.
REDISTRIBUIDO RESOLUÇÃO 10/91.
DCN1 06 05 92 PAG 8199 COL 02.
ROBERTO BALESTRA.
DCN1 02 06 92 PAG 11658 COL 02.
DCN1 13 06 92 PAG 13293 COL 01.
ADEQUAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO,
PELA APROVAÇÃO.
DCN1 30 10 92 PAG 23830 COL 02.
MANIFESTAR.
RELATOR, DEP LUIZ ROBERTO PONTE, PELA ADEQUAÇÃO
FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA E, NO MERITO, PELA APROVAÇÃO.
DCN1 07 06 95 PAG 12406 COL 02.
CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA
LEGISLATIVA.
DCD 16 05 96 PAG 27 COL 02.
(EMENDA DO SENADO).
Pronto para a Ordem do Dia.
PL 571-D/88.