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PL 5543/2013
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Wellington Fagundes - PR/MT 08/05/2013
Ementa
Denomina "Alarice Logrado de Souza" (Dona Maruxinha) o viaduto localizado no Km 203 da BR 163/364, e que dá acesso a Avenida Médice e aos bairros da região da Vila Rosely e ao Distrito Industrial no município de Rondonópolis/MT.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
31/05/2013 Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5543/2013, pelo Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que: "Denomina "Alarice Logrado de Souza" (Dona Maruxinha) o viaduto localizado no Km 203 da BR 163/364, e que dá acesso a Avenida Médice e aos bairros da região da Vila Rosely e ao Distrito Industrial no município de Rondonópolis/MT".
31/05/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
04/06/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/06/13 PÁG 21972 COL 01.
04/06/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Recebimento pela CVT.
12/06/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Designado Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG).
14/06/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 17/06/2013)
27/06/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08/08/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Jaime Martins (PR-MG).
Parecer do Relator, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
25/09/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
02/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.
30/10/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta pelo Relator.
06/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Retirado de pauta, de ofício.
27/11/2013 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
28/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/11/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
02/12/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 03/12/13 PÁG 57150 COL 02, Letra A.
07/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
08/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/05/2014)
21/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/09/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC), pela aprovação.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.