REQ 66/2019 CFFC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Léo Motta - PSL/MG, Gilberto Abramo - PRB/MG, Marcel Van Hattem - NOVO/RS, Juninho do Pneu - DEM/RJ, Padre João - PT/MG e outros | 11/06/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; e César Augusto Rabello Borges, Diretor Executivo da ABCR, para debater a situação das concessões rodoviárias no país. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
11/06/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 66/2019, pelos Deputados Léo Motta (PSL-MG) e outros, que: "Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; e César Augusto Rabello Borges, Diretor Executivo da ABCR, para debater a situação das concessões rodoviárias no país". | ||||||||||||||||||||
10/07/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
15/02/2023 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||