REQ 99/2019 CINDRA | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Airton Faleiro - PT/PA | 04/07/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Retirado de pauta pelo autor. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
04/07/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 99/2019, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Solicito realização de Audiência Pública para tratar da importância do Fundo Amazônia no olhar da sociedade civil e dos apoiadores internacionais". | ||||||||||||||||||||
14/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | ||||||||||||||||||||
• | Despacho do Presidente da CINDRA: "Declaro prejudicado o Requerimento nº 99/2019, com base no art. 163 VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável às 10 h do dia 07 de agosto de 2019, no plenário 02 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença do Ministro do Meio Ambiente, senhor Ricardo Salles, para prestar esclarecimentos acerca do Fundo Amazônia, em atendimento aos Requerimentos nº 74/2019 (CINDRA), de autoria ado deputado Edmilson Rodrigues, subscrito pelos deputados João Daniel e José Ricardo, e nº 57/2019 (CMADS), de autoria do deputado Nilto Tatto. Arquive-se." |
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• | Arquivada | ||||||||||||||||||||