REQ 2581/2011 => PEC 257/1995 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Desarquivamento de Proposições | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 257/1995 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
João Pizzolatti - PP/SC | 03/08/2011 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer o desarquivamento das proposições que menciona. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
10/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
03/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2581/2011, pelo Deputado João Pizzolatti (PP-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". | |||||||||||||||||||||
03/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39226 COL 02. | |||||||||||||||||||||
10/08/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||
• | Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se. |
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10/08/2011 | Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM)) | |||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011 | |||||||||||||||||||||