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REQ 2581/2011 => PEC 257/1995
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PEC 257/1995
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Pizzolatti - PP/SC 03/08/2011
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 2581/2011, pelo Deputado João Pizzolatti (PP-SC), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".
03/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 04/08/11 PÁG 39226 COL 02.
10/08/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1708/1996, PL 2201/1996, PL 2433/1996, PLP 231/1998, PLP 238/1998, PL 2830/2003, PL 3519/2004 e PRC 178/2004. INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 2940/1997, porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 257/1995, PRC 79/1996, PRC 160/2001 e PL 5651/2005, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s).Publique-se.
10/08/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 11/08/2011