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PL 6184/2019
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 9010/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Magda Mofatto - PL/GO 27/11/2019
Ementa
Confere ao Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional de Águas Termais
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional de Águas Termais, Caldas Novas (GO), Goiás.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/12/2019 Apense-se à(ao) PL-9010/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
27/11/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6184/2019, pela Deputada Magda Mofatto (PL/GO), que "Confere ao Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional de Águas Termais".
02/12/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-9010/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/12/2019 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
04/12/2019 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 657.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para o PL 9010/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6184/2019    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/12/2019 Apense-se à(ao) PL-9010/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)