REP 107/2006 | |||||||||||||||||||||||
Representação | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Origem: | REP 62/2006 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Partido Verde | 16/08/2006 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Representação contra o Deputado Marcelino Fraga, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias. | |||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
Denominada "Operação Sanguessuga". | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
04/09/2006 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (biênio 2005-2007). (COETICA) Arquivamento da Representação por renúncia ao mandato. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
16/08/2006 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebido OF 198/06, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, comunicando a decisão de desmembrar a REP 62/06 em 69 representações autônomas, em razão do que solicita a numeração destas e sua imediata devolução. | ||||||||||||||||||||||
• | Despacho exarado ao OF 198/06, do CEDPA: "Numerem-se as representações resultantes do desmembramento da Representação nº 62/2006. Ato contínuo, encaminhem-se-as ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Publique-se." DCD de 17 08 06 PÁG 452 COL 01. |
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16/08/2006 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da REP 107/2006, do Partido Verde, que "representação contra o Deputado Marcelino Fraga, por fatos amplamente divulgados por todos os veículos de comunicação nacional, e devidamente comprovados e individualizados nos trabalhos da CPMI das Ambulâncias." | ||||||||||||||||||||||
16/08/2006 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (biênio | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela COETICA. | ||||||||||||||||||||||
04/09/2006 | Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (biênio | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivamento da Representação por renúncia ao mandato. | ||||||||||||||||||||||