PRL 1 CFT => PL 5979/2009 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 5979/2009 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Dr. Ubiali - PSB/SP | 01/10/2013 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
01/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
01/10/2013 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). | |||||||||||||||
• | Parecer do relator, Dep. Dr. Ubiali, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto, com emenda, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da Emenda nº 1/11 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | |||||||||||||||