EMC 13/2016 PEC24116 => PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PEC 241/2016 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Valtenir Pereira - PMDB/MT, Roberto Alves - PRB/SP, Sérgio Brito - PSD/BA, Erivelton Santana - PEN/BA, Chico D'Angelo - PT/RJ, Maria do Rosário - PT/RS, Odorico Monteiro - PROS/CE, Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA e outros | 09/09/2016 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
09/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal" (PEC24116) Apresentação da Emenda na Comissão n. 13/2016 PEC24116, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). |
|||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
09/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 13/2016 PEC24116, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). | |||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-13/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 | |||||||||||||||||||
12/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||
• | Relatório de Conferência de Assinaturas da EMC-13/2016 PEC24116 => PEC-241/2016 | |||||||||||||||||||