APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019.
| REQ 11/2019 CMO | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Edmilson Rodrigues - PSOL/PA | 10/07/2019 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública com o tema: "Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 10/07/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 11/2019, pelo Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer a realização de audiência pública com o tema: 'Reestruturação da Secretaria Especial da Receita Federal'". | ||||||||||||||||||||
| 14/08/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento apresentado pelo autor, Deputado Edmilson Rodrigues (PSOL/PA). | ||||||||||||||||||||
| • | Requerimento discutido pelo Deputado Felipe Francischini (PSL/PR). | ||||||||||||||||||||
| • | APROVADO na 5º Reunião Extraordinária em 14/8/2019. | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado os Of. Pres. ns. 75/2019, 76/2019, 77/2019, 78/2019, 79/2019, 80/2019/CMO, de 28 de agosto de 2019, respectivamente ao Senhor DÃO REAL PEREIRA DOS SANTOS do Instituto Justiça Fiscal, ao Senhor CHARLES JOHNSON DA SILVA ALCANTARA, Presidente da FENAFISCO, ao Senhor FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO, Presidente da ANFIP, à Deputada Estadual NILSE PINHEIRO, ao Senhor MARCOS CINTRA CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE, Secretário da Receita Federal, ao Senhor PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, Ministro de Estado da Economia para participar, na condição de palestrantes da audiência pública desta Comissão, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2019, quinta-feira, às 10 horas. | ||||||||||||||||||||
| 04/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada Convocação n. 18/2019 aos membros da CMO para participarem da Reunião Extraordinária de Audiência Pública, que será realizada dia 12.9.2019, às 10h, no plenário 2. | ||||||||||||||||||||
| 12/09/2019 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada a 6ª Reunião de Audiência Pública, em 12.09.2019, em atendimento ao Requerimento nº 11/2019 CMO, de autoria do Deputado Edmilson Rodrigues. | ||||||||||||||||||||