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EMC 3/2019 PL230315 => PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4401/2021 (Nº Anterior: PL 2303/2015)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rodrigo Coelho - PSB/SC 07/08/2019
Ementa
Altera os artigos 1º e 2º do PL 2303/2015.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
07/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2019 PL230315, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/08/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de
Apresentação da Emenda na Comissão n. 3/2019 PL230315, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC).