REQ 96/2019 CMADS | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Fernanda Melchionna - PSOL/RS | 20/08/2019 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!", referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivo |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
20/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 96/2019, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que: "Requer a realização do Seminário 'Artigo 5º: censura nunca mais!', referente ao questionamento a dados de interesse público na área meio ambiente, divulgados por instituições de pesquisa reconhecidas nacional e internacionalmente". | ||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
31/03/2021 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivo | ||||||||||||||||||||