| REQ 107/2015 CVT => PL 2724/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 2724/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Clarissa Garotinho - PR/RJ | 23/09/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 2.724/2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca que modifica o artigo 181 da Lei 7565, de 1986, para elevar a participação do capital estrangeiro com direito a voto das empresas de transporte aéreo. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
|||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pela Deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei n. 2.724/2015, do Sr. Carlos Eduardo Cadoca que modifica o artigo 181 da Lei 7565, de 1986, para elevar a participação do capital estrangeiro com direito a voto das empresas de transporte aéreo". | |||||||||||||||||||||
| 23/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | |||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | |||||||||||||||||||||
| • | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Viação e Transportes, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | |||||||||||||||||||||