REQ 61/2019 CTASP

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5156/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Flávia Morais - PDT/GO

17/06/2019

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5156/2013, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Requerimento n. 61/2019, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5156/2013, que 'Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor.'".

26/06/2019

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado

31/01/2023

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputado.