REQ 14/2019 PL109519 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 1095/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Emanuel Pinheiro Neto - PTB/MT | 10/07/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 08/2019, de autoria do ilustre Deputado Fred Costa. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de 2019, do Sr. Fred Costa, que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 para estabelecer pena de reclusão a quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos; e instituir penas para estabelecimentos comerciais ou rurais que concorrerem para a prática do crime" (PL109519) Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
10/07/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 14/2019, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 08/2019, de autoria do ilustre Deputado Fred Costa". | |||||||||||||||||||||
21/08/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
11/09/2020 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1095, de | |||||||||||||||||||||
• | Arquivada em razão do encerramento da Comissão. | |||||||||||||||||||||