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REQ 22/2016 PL320015 => PL 3200/2015
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3200/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Heitor Schuch - PSB/RS 28/04/2016
Ementa
Solicita a inclusão da Contag e Contar na Audiência Pública para "debater o gerenciamento dos riscos químicos e ocupacionais dos trabalhadores. "
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de 2002, do Senado Federal, que "altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências", e apensados (PL629902)
Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2016, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que: "Solicita a inclusão da Contag e Contar na Audiência Pública para 'debater o gerenciamento dos riscos químicos e ocupacionais dos trabalhadores. '".
05/05/2016 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Aprovado
31/01/2019 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6299, de
• Arquivado em decorrência da extinção da Comissão (Art. 22, II, RICD).