PEP 1 CCJC => PL 18/2019 | ||||||||||||||||
Parecer às Emendas de Plenário | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 18/2019 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Padre João - PT/MG | 25/06/2019 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
25/06/2019 | Plenário (PLEN) Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
25/06/2019 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
• | Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | |||||||||||||||