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RIC 2509/2017
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nivaldo Albuquerque - PRP/AL 01/02/2017
Ementa
Requer informações e solicita celeridade ao Sr. Ministro da Cultura, no âmbito das competências do IPHAN (Superintendência Alagoas) sobre o processo de tombamento federal da cadeia pública de Mata Grande - Alagoas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Despacho atual:
Data Despacho
16/02/2017 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 17/02/17 PÁG 162 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/03/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.327/17, de 29 de março de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/02/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2509/2017, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), que: "Requer informações e solicita celeridade ao Sr. Ministro da Cultura, no âmbito das competências do IPHAN (Superintendência Alagoas) sobre o processo de tombamento federal da cadeia pública de Mata Grande - Alagoas".
03/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG)
10/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG).
Parecer do Relator, Dep. Fábio Ramalho (PMDB-MG), pela aprovação.
16/02/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Fábio Ramalho, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD do dia 17/02/17 PÁG 162 COL 01.
16/02/2017 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 17/02/17 PÁG 162 COL 01.
16/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
23/02/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  145/2017, ao Ministro da Cultura.
Prazo para Resposta Externas (de 24/02/2017 a 27/03/2017)
23/03/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  051/GM/MINC, 23 de março de 2017, do Ministério da Cultura.
29/03/2017 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n.327/17, de 29 de março de 2017.
16/05/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".