REQ 9/2015 PL082715 => PL 827/2015 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 827/2015 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Nilto Tatto - PT/SP | 27/08/2015 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de abril, de 1997. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
15/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de 2015, do Sr. Dilceu Sperafico, que "altera a Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências" (PL082715) Arquivado |
|||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
27/08/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 9/2015, pelo Deputado Nilto Tatto (PT-SP), que: "Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada reunião de Audiência Pública desta Comissão Especial, com o objetivo de debater as mudanças ocorridas no perfil econômico e financeiro das indústrias de sementes no Brasil a partir da vigência da Lei nº 9.456, de 25 de abril, de 1997. ". |
|||||||||||||||||||||
08/09/2015 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
23/02/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública com os convidados David Hathaway, Economista e Consultor, e Ricardo Zanatta, Representante do MAPA. O pesquisador Paulo Kageyama e a ABRASEM foram convidados através do Ofício nº 76/16 e 74/16, respectivamente, mas não puderam comparecer. |
|||||||||||||||||||||
15/03/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 827, de | |||||||||||||||||||||
• | Realizada Audiência Pública com os convidados Ângela Cordeiro, representante da Via Campesina, e Raul Osório Rosinha, Coordenador de Inovação em Negócios da Secretaria de Negócios da EMBRAPA. | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado | |||||||||||||||||||||