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REQ 11/2016 PL718014 => PL 7180/2014 |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PL 7180/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Creuza Pereira - PSB/PE |
10/11/2016 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- Ronai Pires da Rocha - Professor da Universidade Federal de Santa Maria/RS- Departamento de Filosofia;
2- Demétrio Martinelli Magnoli - Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; 3- Pastora Romi Bencke- Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 4- Vera Lúcia Cabral Costa - Diretora Executiva na ABRELIVROS; 5- Priscila Cruz - Presidente-executiva do Todos pela Educação. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de 2014, do Sr. Erivelton Santana, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996" (inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa), e apensados (PL718014)
Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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10/11/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de |
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Apresentação do Requerimento n. 11/2016, pela Deputada Creuza Pereira (PSB-PE), que: "Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 7.180/2014.Convidados: 1- Ronai Pires da Rocha - Professor da Universidade Federal de Santa Maria/RS- Departamento de Filosofia;
2- Demétrio Martinelli Magnoli - Jornalista e colunista do Jornal Folha de São Paulo; 3- Pastora Romi Bencke- Secretária-Geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil; 4- Vera Lúcia Cabral Costa - Diretora Executiva na ABRELIVROS; 5- Priscila Cruz - Presidente-executiva do Todos pela Educação". |
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30/11/2016 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de |
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Aprovado por unanimidade |
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21/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de |
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Audiência Pública realizada com Ricardo Falzetta - Jornalista e Priscila Cruz - Todos pela Educação |
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28/03/2017 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de |
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Audiência Pública realizada com Pastora Romi Banke - CONIC |
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15/01/2019 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7180, de |
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Arquivada |
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