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MSC 337/2014
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 89/2015
Origem: AV 446/2014
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 07/11/2014
Ementa
Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/11/2014 Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Última Ação Legislativa
Data Ação
13/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/11/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 337/2014, pelo Poder Executivo, que: "Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
12/11/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
13/11/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/11/14 PÁG 87 COL 01.
13/11/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
18/11/2014 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
12/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Devolvida sem Manifestação.
19/03/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designada Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP)
07/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CREDN, pela Dep. Bruna Furlan
Parecer da Relatora, Dep. Bruna Furlan (PSDB-SP), pela aprovação.
08/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Retirada de pauta
22/04/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Retirada de pauta.
05/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:30
Retirada de pauta.
07/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 09:30
Retirada de pauta.
13/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Designado Relator Substituto, Dep. William Woo (PV-SP)
Parecer do Relator, Dep. William Woo (PV-SP), pela aprovação.
13/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CREDN, pelo Dep. William Woo
13/05/2015 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer.