REQ 114/2019 PEC00619 => PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PEC 6/2019 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Ivan Valente - PSOL/SP | 06/05/2019 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; da Unacon Sindical - Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle; e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES. | ||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
04/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" (PEC00619) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
06/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2019, pelos Deputados Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos sociais e econômicos da reforma da previdência (PEC 06/2019), com os representante da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital - FENAFISCO; do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE; da Unacon Sindical - Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle; e do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES". | |||||||||||||||||||||
07/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado | |||||||||||||||||||||
15/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Regime Geral de Previdência Social (RGPS) BRÁULIO SANTIAGO CERQUEIRA, Secretário Executivo do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON (confirmado); FABIO GIAMBIAGI - Economista do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (confirmado); JOSÉ CELSO CARDOSO JÚNIOR, Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (confirmado); LEONARDO JOSÉ ROLIM GUIMARÃES - Secretário de Previdência do Ministério da Economia (confirmado). Em atendimento aos Requerimentos: REQ 14/19 - Dr. Frederico REQ 38/19 - Professor Israel Batista REQ 46/19 - Perpétua Almeida REQ 48/19 - Perpétua Almeida REQ 51/19 - Alan Rick (aditado por Darcísio Perondi) REQ 72/19 - Tiago Mitraud REQ 114/19 - Ivan Valente REQ 120/19 - Sâmia Bomfim, Ivan Valente e Luiza Erundina |
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30/05/2019 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Audiência pública realizada com a presença dos seguintes convidados: Tema: Transição e Desconstitucionalização BRUNO BIANCO LEAL - Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; FELIPE MÊMOLO PORTELA - Diretor de Programa na Secretaria Especial de Previdência e Trabalho no Ministério da Economia; FLORIANO MARTINS DE SÁ NETO - Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - ANFIP; RUDINEI MARQUES - Presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - FONACATE. Requerimentos atendidos: REQ 3/19 - Diego Garcia, subscrito por Jorge Solla REQ 4/19 - Diego Garcia REQ 11/19 - Pastor Eurico, subscrito por Jorge Solla REQ 12/19 - Alice Portugal REQ 38/19 - Professor Israel Batista REQ 51/19 - Alan Rick REQ 54/19 - Capitão Alberto Neto REQ 61/19 - Silvio Costa Filho REQ 76/19 - Pedro Uczai REQ 114/19 - Ivan Valente |
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04/10/2022 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | |||||||||||||||||||||