Aprovado, com aditamento
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| REQ 137/2019 CCJC | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 7401/2017 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 06/11/2019 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Aprovado, com aditamento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 06/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 137/2019, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7401/2017 que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos em tramitação nessa Comissão. ". |
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| 11/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Jorge Solla, Erika Kokay, Maria do Rosário, Ivan Valente, Renildo Calheiros, Alencar Santana Braga, Patrus Ananias, João H. Campos, Rogério Correia e Célio Moura. | |||||||||||||||||||||
| 26/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:00 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Autor. | |||||||||||||||||||||
| 04/12/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:15 Reunião | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Maria do Rosário (PT-RS) e Dep. Sergio Toledo (PL-AL). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com aditamento | |||||||||||||||||||||