EMC 16/2016 PL586416 => PL 5864/2016 | ||||||||||||||||||||
Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
PL 5864/2016 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP | 01/09/2016 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 5.864, DE 2016 PROJETO DE LEI NO 5.864, DE 2016 Dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA N.º DE 2016 (do Senhor Arnaldo Faria de Sá) Dê-se aos arts. 7º, 8º, 12, 13 e 14 do projeto a seguinte redação: "Art. 7o Ficam instituídos o Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e o Bônus de Eficiência e Produtividade na Atividade Tributária e Aduaneira, com objetivo de incrementar a produtividade nas áreas de atuação dos ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ, lotados e/ou em exercício na Secretaria da Receita Federal do Brasil. |
||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
01/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de 2016, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil e dá outras providências" (PL586416) Apresentação da Emenda na Comissão n. 16/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). |
|||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
01/09/2016 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5864, de | |||||||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda na Comissão n. 16/2016 PL586416, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). | |||||||||||||||||||